Portal dos Dados Abertos da Alesp



Foram encontrados 13 conjuntos de dados para a busca processo legislativo

Comissões Permanentes

Lista das atuais Comissões Permanentes da Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:26.0
Etiquetas: comissão comissão permanente processo legislativo

Deliberações nas Comissões

Lista das deliberações sobre as matérias que tramitam nas Comissões Permanentes da Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:26.0
Etiquetas: deliberação propositura comissão comissão permanente processo legislativo

Membros de Comissões Permanentes

Lista dos membros efetivos e suplentes das atuais Comissões Permanentes da Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:26.0
Etiquetas: membro comissão comissão permanente processo legislativo

Natureza do Documento

Lista das naturezas (tipos) dos documentos que fazem parte do Processo Legislativo

Responsável: Secretaria Geral Parlamentar (SGP)

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Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:19:46.0
Etiquetas: processo legislativo propositura natureza documento

Palavras-chave (indexação)

Lista de palavras-chave que podem ser usadas para a indexação dos documentos e proposituras do Processo Legislativo.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:23.0
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:23.0
Etiquetas: palavra-chave indexação processo legislativo documento propositura

Pareceres

Conjunto de dados relacionados aos pareceres elaborados sobre as matérias que tramitam na Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:19:51.0
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:32.0
Etiquetas: comissão parecer propositura processo legislativo

Partidos

Conjunto de dados com a lista de partidos que participam do Processo Legislativo na Alesp

Responsável: Divisão de Apoio à Mesa Diretora (DAMD)

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Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:19:46.0
Etiquetas: processo legislativo partido legenda

Presença nas Comissões

Presença dos Deputados Estaduais nas reuniões das Comissões Permanentes da Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:26.0
Etiquetas: presença reunião deputado comissão comissão permanente processo legislativo

Proposituras

Lista de proposituras apresentadas pelo Deputados Estaduais e que tramitam ou tramitaram no Processo Legislativo.

Responsável: Secretaria Geral Parlamentar (SGP)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:19:46.0
Etiquetas: propositura processo legislativo

Regimes de Tramitação das Proposituras

Dados dos regimes de tramitação das proposituras.

Responsável: Secretaria Geral Parlamentar (SGP)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:19:49.0
Etiquetas: propositura regime de tramitação processo legislativo

Reuniões de Comissão

Lista das reuniões realizadas nas Comissões Permanentes da Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:26.0
Etiquetas: reunião comissão comissão permanente processo legislativo

Tramitação

Conjunto de dados sobre a tramitação e os andamentos das proposições no Processo Legislativo da Alesp.

Responsável: Secretaria Geral Parlamentar (SGP)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2017-05-30 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:33.0
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:19:52.0
Etiquetas: processo legislativo propositura tramitação andamento

Votações nas Comissões

Lista das votações nas deliberações das matérias que tramitam nas Comissões Permanentes da Alesp.

Responsável: Departamento de Comissões (DECO)

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Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-26 03:20:26.0
Etiquetas: votação voto deliberação comissão comissão permanente processo legislativo propositura